Veja a nota oficial
Em relação aos recentes registros de maré alta no litoral da Região Metropolitana do Recife, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que o secretário Sérgio Xavier e equipe técnica vistoriaram na manhã desta quinta-feira, 1 de setembro, os pontos mais críticos atingidos pelo avanço do mar. A Semas está sensível à situação dos municípios e trabalha para agilizar – dentro dos princípios de segurança jurídica - os processos de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para que as obras possam ser iniciadas com a maior brevidade possível.
Nesse sentido, contratou o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. O Itep estima que o mesmo esteja concluído até 30.11 deste ano.
Em dezembro estão previstas as audiências públicas nos municípios Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, que sofrerão intervenção para as obras de recuperação da orla marítima e recomposição das praias arenosas.
Após as audiências públicas e aprovação do EIA-Rima será possível conceder a licença para início das obras, cumprindo os trâmites necessários ao processo. Tais procedimentos reduzirão em 90 dias o cronograma das obras.
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Governo de Pernambuco
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