Dando continuidade ao recadastramento para identificação biométrica de eleitores, a Justiça Eleitoral inicia nesta semana os trabalhos de revisão do eleitorado para uso da biometria em mais três municípios. Na segunda-feira (16), o recadastramento começará nas cidades de Itupeva-SP e Vicência-PE. Na terça-feira (17), é a vez do município de Sanharó-PE. Na última quarta-feira (11), a revisão eleitoral foi iniciada na cidade pernambucana de Catende.
O objetivo da Justiça Eleitoral com o recadastramento, agora em sua segunda etapa, é habilitar até abril de 2012 cerca de 10 milhões de brasileiros para votar nas próximas eleições municipais após serem identificados biometricamente, isto é, por meio de suas impressões digitais. Em Itupeva, serão 27.364 mil eleitores recadastrados. Em Catende, serão submetidos à revisão eleitoral obrigatória 25.894 votantes, em Vicência, 22.865, e em Sanharó, 14.020.
O início dos trabalhos de recadastramento no município paulista será marcado com a inauguração, nesta segunda-feira (16), às 14 horas, da Central de Atendimento ao Eleitor de Itupeva. A Central funcionará no Center Fênix, na Rua Emancipadores do Município, 470, Centro, das 8 às 17h, e contará com sete kits biométricos para a coleta e registro das digitais dos eleitores. A intenção da Justiça Eleitoral paulista é recadastrar esses cidadãos até 31 de outubro.
No Estado de São Paulo, o recadastramento biométrico também acontece na cidade vizinha de Jundiaí que, por enquanto, continua atendendo os eleitores nos três cartórios eleitorais. Posteriormente, o atendimento será ampliado por meio da implantação de uma central em Jundiaí. Na cidade de Sales de Oliveira-SP, a Justiça Eleitoral também está fazendo a revisão do eleitorado, iniciada em novembro de 2010 e com previsão para terminar em 30 de junho próximo.
Além dos municípios paulistas de Itupeva e Jundiaí e das cidades pernambucanas de Catende, Sanharó e Vicência, o recadastramento, nesta etapa de 2011, já começou nos Estados de Alagoas e Sergipe, nas capitais Goiânia-GO e Curitiba-PR e nas cidades de Aliança, Caruaru e Macaparana, todas de Pernambuco. As localidades escolhidas estão previstas no Provimento nº 3/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Audiências públicas
Em todas as seis cidades do Estado de Pernambuco aonde o recadastramento biométrico dos eleitores começou em 2011, o início dos trabalhos foi marcado pela realização de audiências públicas com as comunidades locais. Na última quarta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE), desembargador Ricardo Paes Barreto, comandou a audiência pública em Catende, que foi realizada na Câmara dos Vereadores da cidade.
As audiências públicas, que também acontecerão em Vicência e em Sanharó, pretendem explicar o sistema e o processo de recadastramento biométrico aos eleitores dos municípios. Nas eleições de 2012 mais 306 mil eleitores em Pernambuco votarão utilizando a nova tecnologia.
Primeira etapa
A primeira etapa do recadastramento para identificação biométrica alcançou mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados do país que participaram das eleições gerais de 2010 votando nas urnas com leitor biométrico, equipamento que reconhece as impressões digitais previamente cadastradas do cidadão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que todos os eleitores brasileiros estejam aptos a ser identificados pelas digitais até 2018.
Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus.br/urnaeletronica.
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